A PROGLINE reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados.
Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos.
Os dados fornecidos serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
- IDENTIFICAÇÃO
Paulo Joaquim Almeida da Silva (designado por PROGLINE), empresário em nome individual, com o NIF 141 887 451, com sede na Rua de Saõ Brás, 66 1º Fr, 4000-491 Porto – Portugal.
Este visa fornecer informações de orientação e comercialização de produtos, serviços, atividades, promoções e sobre da PROGLINE.
A PROGLINE reserva-se ao direito de modificar e/ou atualizar o conteúdo/configuração e/ou apresentação do website a qualquer momento, tendo em conta os legítimos interesses dos utilizadores.
- A NOSSA POLÍTICA
O utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais.
A PROGLINE respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
A PROGLINE, como controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A PROGLINE garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, directa ou indirectamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.
Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail geral@progline.com.
- QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS
Além da PROGLINE, e somente para fins organizacionais e de funcionalidade a PROGLINE nomeou entidades externas à sua organização que poderão também tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela PROGLINE neste site.
As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela PROGLINE devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adoptadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.
No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela PROGLINE. Regularmente verificarmos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.
- FINALIDADE E DE DUE FORMA SÃO USADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela PROGLINE apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
a) Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) Quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online PROGLINE que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) Se solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objectivo de lhe fornecer informação sobre o site.
d) Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
e) Quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio electrónico ou qualquer outro meio electrónico automático equivalente (tal como SMS).
A PROGLINE irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via electrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).
Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à PROGLINE identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, excepto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.
Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail geral@progline.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre actualizados.
- Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou colectivas para:
- Prestação de serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito / débito;
- Processar as vendas de produtos;
- Escolher, embalar e despachar produtos;
- Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;
- Rececionar pagamentos da compra de produtos;
- Processar devoluções de produtos dos clientes.
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.
Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).
As entidades externas contratadas pela PROGLINE também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado, pois a navegação e registo no site pressupõe a sua aceitação.
Informamos que a PROGLINE processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços e produtos através deste site.
A PROGLINE pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à PROGLINE, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.
- PARA QUE SERVE OS SEUS DADOS PESSOAS, CASO OS REVELE
Salvo o disposto no parágrafo seguinte, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, NIF e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.
A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online PROGLINE.
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.
- EVENTUALIDADE DE DIVULGAR OS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelas PROGLINE, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais recolhidos pela PROGLINE e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site.
Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- Cumprir com as leis aplicáveis;
- Responder aos inquéritos judiciais e governamentais;
- Estar em conformidade com processos legais válidos;
- Proteger os direitos ou propriedade da PROGLINE.
Em caso de haver uma mudança na estrutura da PROGLINE, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de activos, a PROGLINE poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.
De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Adoptamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
No entanto, a PROGLINE não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a protecção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados.
Aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
- COOKIES
A PROGLINE utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os cookies recolhem, de forma anónima, informações acerca das visitas ao nosso site, nomeadamente as preferências do utilizador, o seu itinerário durante a visita ao nosso site, etc. Os cookies apenas são utilizados para melhorar e personalizar o nível de serviço oferecido.
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Se quiser pode desactivar os cookies para tal basta ajustar o seu navegador. Ao rejeitar a utilização de cookies tal pode limitar a funcionalidade e o acesso ao site.
Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.
- DIREITO, ENTRE OUTROS, DE ACESSO AOS SUES DADOS PESSOAIS
Tem o direito a obter por parte da PROGLINE, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma perceptível.
Tem o direito a ser informado por parte da PROGLINE sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento electrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes entidades externas contratadas pela PROGLINE). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter a qualquer momento da PROGLINE:
A actualização, rectificação ou a integração dos seus dados pessoais;
A eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
A confirmação de que as operações anteriores foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, excepto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a protecção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
- Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
- Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
- Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à PROGLINE através do seguinte e-mail geral@progline.com
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- Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
- Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
- Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à PROGLINE através do seguinte e-mail geral@progline.com
- CONTACTOS
Os utilizadores podem utilizar qualquer um dos seguintes meios para entrar em contacto com a PROGLINE:
Por email: gerla@progline.com
Por escrito:
PROGLINE
Paulo Joaquim Almeida da Silva
Rua de Saõ Brás, 66 1º Fr.
4000-491 Porto
Portugal
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O tratamento de dados pessoais pela PROGLINE será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.
- MODIFICAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES
A PROGLINE pode alterar ou actualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.
Os nossos utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou actualização da nossa Política de Privacidade neste website. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação.
Como tal, poderá ver a mais recente e actualizada versão da nossa Política de Privacidade, acedendo a este website.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
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